Governo lança campanha para diminuir uso indevido de remédios
Aumento dos casos de intoxicação preocupa ministério. Anvisa irá endurecer regras para propaganda

                                                                          
Brasília - Preocupado com o uso indiscriminado de medicamentos, o Ministério da Saúde lançou ontem uma campanha para informar a população sobre os riscos da automedicação. O governo também recomenda que o consumidor não acredite em tudo o que dizem as propagandas de remédios. O último relatório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) registrou 32,8 mil casos de intoxicação em 2006, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.
Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é freqüente o cidadão que consome um medicamento por indicação de um amigo ou vizinho. “Crianças são vítimas, muitas vezes, desse uso inadequado. Isso acontece por múltiplas razões, mas uma delas, é, com certeza, uma certa reificação na sociedade do papel mágico do medicamento. Há uma certa banalização do consumo, do acesso, que tem que ser vista com reserva”, disse. Kits com cartilhas, cartazes e spots de rádio e tevê serão distribuídos às 28,8 mil equipes do Programa Saúde da Família, gestores municipais e profissionais da saúde. Os spots só serão veiculados por emissoras de rádio e tevê que tiverem interesse em divulgá-los. Outra ação correlata lançada ontem foi o Formulário Terapêutico Nacional deste ano, que traz informações sobre indicações, contra-indicações e reações adversas de uma lista de medicamentos considerados essenciais. Essa lista, batizada de Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), também foi atualizada este ano.
Propaganda
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, também anunciou que até o fim do ano irá editar uma resolução que vai endurecer as regras para a publicidade de remédios. Os fabricantes serão obrigados a dar mais espaço para as contra-indicações dos remédios em suas peças publicitárias. A nova regra deverá obrigar os anunciantes a usar frases de advertência padronizadas, que terão de ser ditas pelo apresentador ou pelo locutor principal da peça publicitária (veja box). Pela proposta, 45 princípios ativos deverão ter frase-padrão, entre eles ácido ascórbico (vitamina C), dipirona sódica e paracetamol. “As propagandas só mostram os benefícios dos medicamentos. Mas eles não podem ser vistos como um produto qualquer’’, disse o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. Tanto a indústria de medicamentos quanto as organizações da sociedade fizeram críticas à proposta da Anvisa. “Lamentavelmente, a Anvisa está legislando sobre publicidade sem que tenha profissionais especializados em seu corpo funcional’’, afirmou Sálvio Di Girólamo, secretário-geral da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição. Ele citou pesquisas que apontam que o consumidor não consegue reter mais do que três mensagens ao ver ou ler uma peça publicitária. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a nova resolução, se aprovada com as mudanças, não avançará muito. A advogada do instituto, Daniela Trettel, diz que a publicidade estimula a automedicação. “No Brasil, as pessoas usam medicamento como se fosse uma bala’’, completou.

Mudanças

A resolução deverá sair até o fim de outubro, mas as empresas terão um prazo de 180 dias para se adaptarem às novas regras, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Veja o que deve mudar:

Remédios sem prescrição médica

Riscos

O próprio apresentador ou ator principal da peça publicitária (tevê ou rádio) terá de mencionar a possibilidade de riscos e efeitos colaterais do medicamento.

Advertências

Pela proposta, o apresentador/locutor terá de falar frases de advertência específicas sobre os princípios ativos mais usados em medicamentos.

Exemplo

No caso de um medicamento que contenha cânfora em sua composição, a frase de advertência deverá ser “não use em crianças menores de dois anos de idade’’.

45 princípios ativos deverão ter frase-padrão. Entre eles, ácido acetil salicílico, ácido ascórbico (vitamina C), dipirona sódica, paracetamol, uréia, enxofre e bicarbonato de sódio.

Anúncios Impressos

Em propaganda impressa (revistas e jornais, por exemplo), a frase de advertência não poderá ter tamanho inferior a 20% do maior corpo de letra usado no anúncio.

Remédios com prescrição médica

Público-alvo

Os fabricantes de medicamentos com venda sob prescrição só podem fazer publicidade para profissionais habilitados, como médicos e farmacêuticos.

Destaque

No caso desses remédios,o anúncio terá que ter, em local de destaque, a informação de pelo menos uma contra-indicação e uma interação medicamentosa (influência de um medicamento sobre o outro no organismo) mais freqüentes. Hoje os anúncios trazem uma mini-bula.

Fonte:  Agência O Globo e FolhaPress para Gazeta do Povo - 25/09/2008