Notas Explicativas
No ano de 2020 foram realizadas 34.234 inspeções, valor inferior ao planejado no Plano Anual de Fiscalização (36.000 inspeções). Tal diminuição é decorrente da pandemia da Covid-19, que levou ao afastamento de fiscais, por pertencerem aos grupos de risco da Covid-19, bem como a redução dos dias trabalhados em fiscalização externa, considerando decretos de “Lockdown” de vários municípios do Estado e, também, do tempo levado para a aquisição dos EPIs necessários para o trabalho dos fiscais.
No ano de 2021 foram realizadas 31.579 inspeções, sendo 12% superior ao previsto no Plano Anual de Fiscalização (28.000 inspeções). É importante ressaltar que embora o resultado apresentado tenha sido superior ao planejado, a quantidade de inspeções vinha diminuindo desde 2020. Essa diminuição é reflexo do desligamento de fiscais, sem a realização de novo concurso para reposição, e do afastamento de fiscais pertencentes ao grupo risco da Covid-19 das atividades de fiscalização externa.
No ano de 2022 foram realizadas 40.870 inspeções, sendo 32% superior ao previsto no Plano Anual de Fiscalização (31.000 inspeções). A quantidade de inspeções realizadas no ano de 2022 teve um aumento de 29,4% em comparação com 2021, tendo em vista o fim da Pandemia da Covid-19 e o retorno dos fiscais para atividade externa, atingindo níveis próximos aos anos anteriores à Pandemia.